FACULDADE DE DIREITO

Direito da Cidade

Aricia Fernandes Correia

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Regularização Fundiária

5ª feira

09:30h

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado acadêmico e Doutorado

Objetivo: analisar os conceitos de Direito da Cidade relevantes à compreensão do fenômeno da irregularidade fundiária como intrínseco à segregação socioespacial das cidades brasileiras – em especial, a Cidade do Rio de Janeiro -, os referenciais teóricos relevantes para essa compreensão, bem como promover uma análise crítica do marco teórico da regularização fundiária urbana no Brasil e, em especial, das experiências havidas no âmbito da Cidade e do Estado do Rio de Janeiro até os dias atuais.

CONTEUDO PROGRAMATICO (em tópicos) e respectiva BIBLIOGRAFIA AULA 01 Pós-Positivismo e Neoconstitucionalismo. Constitucionalização do Direito da Cidade. Cidade e Democracia. 1 BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito: O Triunfo Tardio do Direito Constitucional no Brasil, Revista Opinião Jurídica, v. 3, n. 6. 2005. 2 HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Vol. I. trad. Flávio Siebenneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. (pp. 154-210) 3 CORREIA, Arícia Fernandes. (Org.) VISÕES PLURAIS SOBRE OS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Salão Nobre, 5 Out. 2023. (presencial) Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=kvyvGd7Zy7E CORREIA, Arícia Fernandes. Bodas constitucionais de coral, in Revista Carioca de Direito, vol. 4, n. 1, 2023. Disponível em: https://rcd.pgm.rio/index.php/rcd/issue/view/9 ____. Constitucionalização do Direito da Cidade In: MELO, Marco Aurélio Bezerra de. e MELO, Fabio. (Orgs.) Direito Imobiliário: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. São Paulo: Atlas, 2015. (parte introdutória do artigo) 4 MOURA, Emerson Affonso da Costa Moura. TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. e MOTA, Maurício Jorge Pereira da. Ordens Constitucionais Urbanas e Direitos Fundamentais nas Cidades. In: MOURA, Emerson. et ali. (Orgs.) Direito Constitucional da Cidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. MultipliCidade JUSTIÇA. Documentário de Maria Augusta Ramos. Rio de Janeiro: ___, 2004. (104 min.) Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=g4gbJCUqduE. Acesso em: 30 jul. 2020. AULA 2 Direito à Cidade e a Apropriação Diária do Urbano 1 LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. trad. Rubens Frias. São Paulo: Centauro: 2001. 2 HARVEY, David. Social Justice and The City. London: Arnold, 1973. (Chapter 1) 3 ____ MARICATO, Ermínia. A liberdade da cidade. In: MARICATO, Ermínia et al. Cidades rebeldes. São Paulo: Boi-tempo, 2013. MultipliCidade “Prosa” - ROLNIK, Raquel. O que é cidade. São Paulo: Brasiliense, 2012. Poesia - Traduzir-se (Ferreira Gullar) AULA 03 Planejamento Urbano e Direitos Fundamentais. Cidade e Desigualdade. Cidade e Minorias. 1 SILVA, Jose Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2012. (Capitulo sobre Urbanismo) 2 HARVEY, David. A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1989. 2 GEHL, Jan. Cities for people. Washington D.C.: Island Press, 2010. 3 MONTANER, Josep Maria. e MUXÍ, Zaida. Arquitectura y Política. Ensayos para mundos alternativos. Barcelona: Gustavo Gili, 2011. 5 CORREIA, Arícia Fernandes. Diários Urbanos: o cotidiano do Direito à Cidade. Belo Horizonte: Editar, 2021. (Cap. 1 – Cidades Plurais) 6 Grupos Marginalizados, In CORREIA, Arícia Fernandes. (Org.) VISÕES PLURAIS SOBRE OS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Salão Nobre, 5 Out. 2023. (presencial) Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=kvyvGd7Zy7E MultipliCidade Literatura: Quarto de Despejo (Carolina Maria de Jesus) AULA 04 Segregação Socioespacial Urbana. Financeirização da Cidade. 1 HARVEY, David. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011. (Cap. 01) 2 ______. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2006. (A geografia da acumulação capitalista e do administrativismo ao empreendedorismo urbano) 3 ROLNIK, Raquel. Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2016. (Cap. 1) MultipliCidade Cinema: Contradições Urbanas (Sergio Péo) https://www.youtube.com/watch?v=6nxybsqN534 LITERATURA: O Aula 05 Planejamento Urbano. Politica Urbana da Constituicao de 1988. (Estatuto da Cidade e Plano Diretor. Metaverso e Mercado de Terras Virtuais. 1 FERNANDES, Edésio (Org.) 20 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE: Experiências e reflexões. Rio de Janeiro: Gaia Cultural, 2021. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/20-anos-do-estatuto-da-cidade-experiencias-e-reflexoes/ 2 MultipliCidade Videoconferência: CORREIA, Arícia Fernandes. A Cidade, o Metaverso e os Miseráveis. e Direito e Arte Achados na Rua. 3 PLANO DIRETOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO DO SECULO XXI. Projeto de Lei Complementar. Audiências Publicas. Inovações e Controvérsias. AULA 06 Apropriação da Terra Urbana: Posse e Propriedade: Formação, estrutura e função. 1 LIMA, Ruy Cirne. A Pequena História Territorial Brasileira. Sesmarias e Terras Devolutas 2a ed. Sulina. 2 BALDEZ, Miguel Lanzellotti. A Questão Agrária: a cerca jurídica da terra como negação da justiça. Revista “Discursos Sediciosos”, no 3. Instituto Carioca de Criminologia, 1o semestre 1997. 3 MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. Editora Contexto: São Paulo, 2010. 4 GONÇALVES, Marcos Alberto Rocha. A posse como direito autônomo. Teoria e prática no Direito Civil Brasileiro. Renovar: Rio de Janeiro, 2015. 5 MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Legitimação de Posse dos Imóveis Urbanos e o Direito à Moradia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. 6 CORREIA, Arícia Fernandes e MENDONCA, Rafael Mota. Legitimação Fundiaria na Lei Federal n. 13.465/2017. In: CORREIA, Arícia Fernandes. (Org.) Moradia de Direito: Projeto na Régua. Vol. 1 . Rio de Janeiro: Institutas, 2022. Aula 07 História Urbana do Rio de Janeiro. Direito das Favelas. Planeta-Favela. 1 ABREU, Mauricio de A. A evolução urbana do Rio de janeiro. 4a ed. Rio de Janeiro: Instituto Pereira Passos, 2013. 2 MAGALHÃES, Alex. Direito das Favelas. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2003. 3 ZALUAR, Alba (org.). Um Século de Favela: do mito de origem à favela.com. Rio de Janeiro: FVG, 2005. 4 DAVIS, Mike. Planet of Slums. London: Verso, 2007. 5 Reforma Urbana da Cidade do Rio de Janeiro no Século XXI: Grandes Eventos, Porto Maravilha, Reviver Centro, novo Plano Diretor. Multiplicidade Literatura: Dom Casmurro (Machado De Assis) & O Cortiço (Aluísio De Azevedo) Aula 08 Valor Perpétuo da Terra Urbana. 1 DE SOTO, Hernando. O Mistério do Capital: Porque o Capitalismo Triunfa no Oeste e Falha em Toda a Parte. São Paulo: Record, 2001. 2 HERNANDES, Edésio. Regularização Fundiária no Brasil e no Peru. 3 COCKBURN, Júlio Calderón. Los Pobres Urbanos y la Propriedad: políticas y resultados. Académica Española, 2013. 4 V Congresso de Regularizacao Fundiaria Urbana. EMERJ. 2023. (Casa Verde e Amarela) MultipliCidade ESQUETE 20ths: O POBRE (Porta dos Fundos) https://www.youtube.com/watch?v=8NlLQp2xmZ8 Aula 09 Teoria dos Sistemas e Informalidade da Terra Urbana 1 LUHMANN, Niklas. A nova teoria dos sistemas. Porto Alegre: Ed. Da UFRGS/Goethe-Institut/ICBA.; Araújo e Waizbort, 1999. 2 HOLSTON, James. Cidadania Insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2013. 3 PEREIRA, Paulo Sérgio. A integração das favelas à cidade formal: o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias e o Estado. Tese de Doutorado. UERJ: 2021. MultipliCidade Espetáculo: Notre Dame De Paris 2002 – Les Sans Papiers https://www.youtube.com/watch?v=DOWe2o0iN8o Música: “La Nouvelle Marseillaise” Aula 10 Processo de Regularização Fundiária no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro 1 CORREIA, Arícia Fernandes. Direito da Regularização Fundiária Urbana Plena. Belo Horizonte: Editar, 2017. (Cap. I) 2 PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. SIURB. MAPA DIGITAL HABITACAO. Áreas de Especial Interesse Social. https://pcrj.maps.arcgis.com/home/index.html Aula 11 Marco Regulatório da Regularização Fundiária Plena no Brasil: PMCMV e Lei Federal 13.465/2017. Programa Casa Verde e Amarela. Retomada do MCMV. 1 BRASIL. CIDADES. Manual da Regularização Fundiária Plena. http://www.capacidades.gov.br/biblioteca/detalhar/id/237/titulo/manual-da-regularizacao-fundiaria-plena 2 CORREIA, Arícia Fernandes. (Org.) Direito da Regularização Fundiária Sustentável. Belo Horizonte: Editar, 2017. e Moradia de Direito: Projeto Na Régua. 3 MENDONCA, Rafael da Mota. Financeirizacao da Terra e Regularizacao Fundiaria. Tese 2022. Aula 12 Regularização Fundiária na Prática 1 BRASIL. MINISTERIO DA JUSTICA E IPEA. CORREIA, Arícia Fernandes.(Org.) Não tinha teto, não tinha nada: porque os instrumentos de regularização fundiária (ainda) não realizaram o direito à Moradia no Brasil. In: Projeto Pensando o Direito. Brasília: MJ. 2015. 2 ALFONSIN, Bethânia; FERNANDES, Edésio (Orgs.). Direito à Moradia Adequada: o que é, para quem serve, como defender e efetivar. Belo Horizonte: Fórum, 2014. (case Rocinha) 3 CORREIA, Arícia Fernandes. (Org.) Moradia de Direito: Projeto Na Régua. Vols. 1 e 2. Rio de Janeiro: Institutas, 2022. MultipliCidade CORREIA, Arícia Fernandes (Coord.) Relatório Especial da Pesquisa Moradia de Direito. 2023. Disponível em: www.nepec-uerj.com.br Aula 13 Regularização Fundiária, Direito Registrário e Georreferenciamento 1 EMERJ. FORUM DE DIREITO DA CIDADE. O futuro registrário brasileiro e a regularização fundiária urbana de interesse social. 2 UGEDA, Luiz. Direito Administrativo Geográfico. Brasília: Geodireito, 2017. pp. 296 a 338 3 CORREIA, Arícia Fernandes. (Org.) Moradia de Direito: Projeto Na Régua. Vols. 1 e 2. Rio de Janeiro: Institutas, 2022. (artigo sobre a Reurb-Titulatória) Aula 14 Regularização Fundiária e Risco 1 BECK, Ulrich. A Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade. trad. de Sebastião Nascimento. São Paulo: 34, 2010. (releitura) 2 SUNSTEIN, Cass. Risk and Reason: safety, law, and the environment. Cambridge: Cambridge University, 2008. 3 Regularização Fundiária em Área de Preservação Permanente e Margens Navegáveis Aula 15 Gentrificação 1 OLIVEIRA, Natália Sales. Gentrificação e Moradia Social: Como a política urbana pode atuar. Rio de Janeiro: Gramma, 2017. 2 CORREIA, Arícia Fernandes. (Org.) Direito da Regularização Fundiária Sustentável. Belo Horizonte: Editar, 2017. 3 ____. (Org.) Moradia e Exclusão Social na Metrópole. Rio de Janeiro: Zaar, 2016. MultipliCidade: Cinemateca: Aquarius Aula 16 Direito à Metrópole e Moradia 1 ALVES, Alaor Café́. Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões: Novas Dimensões Constitucionais da organização do Estado Brasileiro. In: FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Temas de Direito Ambiental e Urbanístico. São Paulo: Max Limonad, 1998. 2 CORREIA, Arícia Fernandes; FARIAS, Talden. Direito da Metrópole: Comentários Críticos ao Estatuto da Metrópole e ao Projeto de Lei da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Revista Internacional de Direito Ambiental, Caxias do Sul (RS), v.7, n. 19, p. 29-70, na/abr. 2018. 3 NEGRI, Antônio. A multidão e a metrópole. Lugar Comum. Disponível em: . Aula 17 Redistribuição e Reconhecimento. Cidade e Discriminação. Cidades Inclusivas. 1 SANDEL, Michael J. Justiça – o que é fazer a coisa certa. trad. Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012. (Capítulo 2 : O princípio da máxima felicidade/ O utilitarismo) 2 RAWLS, John.. Trad. Jussara Simões. São Paulo: Martin Fontes, 2008. (Cap. 1) 3 FRASER, Nancy. Social Justice in the Age of Identity Politics: Redistribution, Recognition, and Participation. In: FRASER, Nancy e HONNETH, Axel. Redistribution or Recogntion? A political-Philosophical Exchange. Nova Iorque, Londres: verso, 2003. 4 PAGANI, Vitória Dal-Ri; CORREIA, Arícia Fernandes. Regularização fundiária plena: uma reinterpretação através da teoria do reconhecimento de Nancy Fraser. Revista Quaestio Iuris, v. 15, n. 1, p. 149-170, 2022. 5 CORREIA, Arícia Fernandes. (Org.) Moradia de Direito: Projeto Na Régua. Rio de Janeiro: Institutas, 2022. (Cap. 12 - A emancipação da mulher por meio da regularização fundiária: um estudo sobre o conjunto habitacional Oswaldo Cruz) Arte Urbana: Mural das Etnias (Eduardo Kobra)